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Alepi aprova urgência para votação de aumento de imposto; oposição critica

Oposição se manifestou contrária ao requerimento apresentado pela base do governo

Créditos: oitomeia.com.br Plenário ALEPI Plenário ALEPI

Mais uma vez a base do governo consegue que requerimentos a favor do projeto que aumenta imposto no Piauí sejam aprovados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Desse vez um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado João de Deus (PT), pedindo urgência urgentíssima para a votação do projeto em plenário, foi aprovada por 17 votos a favor e 6 contra.

A matéria já tramitava em pedido de urgência do  governador Wellington Dias (PT) que tinha o trâmite de até 45 dias, mas o pedido foi retirado para que o requerimento pedindo mais urgência na tramitação fosse aceito. Agora o projeto precisa ser levado a plenário em pelo menos no prazo de até duas sessões.

O deputado Rubem Martins (PSB) já está com a matéria que dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis), que aumenta impostos e permite o depósito na conta única do Estado dos recursos provenientes de operações de crédito. Ele é o relator do projeto dentro da Comissão de Fiscalização, Finanças e Tributação e que deve ser votado na próxima quarta-feira (1°/11). Rubem Martins é da oposição e criticou a aprovação do requerimento que pede por mais urgência da mensagem.

“Essa é mais uma medida do governador tripudiar o povo do Piauí, agora sem ou com o parecer que vai passar pela Comissão de Finanças, o projeto tem que ir a plenário em até duas sessões. Quem vai sofrer com essas coisas é o pobre. Eu não vejo como a população suportar isso. É preciso que o povo venha para a Assembleia ver quem está votando a favor disso. Meu parecer está praticamente pronto, quarta-feira irei apresentar ele na reunião da comissão, só preciso de algumas informações do secretário de Fazenda”, disse ele ao OitoMeia.

BASE EXPLICA URGÊNCIA

O deputado João de Deus explicou o motivo do requerimento em reposta às críticas da oposição, principalmente ao deputado Robert Rios (PDT) que chegou a questionar a necessidade dessa urgência.

“O regime de urgência que o governador pediu conforme a Constituição tinha o prazo máximo de até 45 dias e a proposta de Refis do governo para as pessoas poderem renegociar suas dívidas para com o Estado ela está proposta para acontecer no dia 1° de novembro. Se nós formos votar essa matéria em 15 dias essa matéria será prejudicada. Então nesse sentido nós fizemos uma avaliação e chegamos a essa decisão de pedir mais urgência. Essa matéria foi bastante discutida e passou muito tempo na CCJ. Todo mundo já sabe sobre o que fala essa matéria e todos aqui já estão com seus votos definidos. Por que não podemos apreciar-la até quarta-feira?”, falou o deputado em plenário.

A oposição se manifestou contrária ao requerimento apresentado pela base do Governo e solicitou que o projeto seja desmembrado em três e não descartou a judicialização da matéria. “É um abuso o  Governo retirar o pedido de urgência e a sua bancada reapresentar para diminuir o prazo de discussão. Esse projeto é um monstro de três cabeças, que deveriam ser apresentadas separadamente. Todos os deputados estão de acordo com a aprovação do projeto do Refis, mas não contra o aumento de impostos e uso de empréstimos para pagar aposentados. O Governo está querendo empurrar esse projeto goela a baixo”, questionou o líder da oposição, deputado Robert Rios (PDT).

Apenas os deputados Rubem Martins (PSB), Robert Rios (PDT), Dr.Pessoa (PSD), Firmino Paulo (PSDB) e Marden Menezes (PSDB) votaram contra o requerimento.

Fonte: oitomeia.com.br
Editor: Evandro Jr.

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