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Cláusula de barreira vale já em 2018. Como ficam os partidos?

Congresso Nacional: reforma política que muda muito pouca coisa para as eleições 2018

Créditos: Agencia Brasil Congresso Nacional Congresso Nacional

O Congresso rodou, rodou e rodou para ficar praticamente no mesmo lugar. A reforma política finalizada ontem no Senado – contra o relógio, porque o prazo limite para aprovação seria esta sexta-feira – mudou praticamente nada em relação à legislação anterior. A mudança mais aguardada para fazer frente à farra de partidos caça-níqueis existente no Brasil, o fim da coligação proporcional, ficou para 2020.

A valer já em 2018, mudança algo significativa só a formula de financiamento de campanha – com dinheiro público irrigando diretamente a caça ao voto – e a cláusula de barreira, que começa com um percentual baixo, bem baixo: 1,5%. Traduzindo essa mudança:  para terem direito ao tempo de TV e ao Fundo Partidário (razão da existência de boa parte das siglas), os partidos terão que ter em âmbito nacional 1,5% dos votos válidos para a Câmara Federal, com votação de pelo menos 1% dos votos válidos em 9 estados. Ou eleger pelo menos um deputado em um terço das unidades federativas (9 estados, 9 deputados).

Se estivesse em vigor em 2014, só a observação do 1,5% já teria deixado 11 partidos sem o maná do Fundo Partidário e a possibilidade de negociar o tempo de TVF. E aí, qual o sentido de existência da grande maioria dessas siglas pequenas? Nenhum.

No Piauí não mudaria muito: todos os partidos que aqui elegeram deputados federais em 2014 alcançaram com sobra o percentual exigido por lei. O menos votados dos deputados eleitos, Fábio Abreu (PTB), teve 4,66% dos votos válidos para deputado federal. O problema seria para partidos que tem força na Assembleia mas não concorre de verdade à Câmara Federasl – porque o que conta para efeito de cláusula de barreira é o voto para a Câmara Federal. Aí haveria problemas, como bem vale notar o sempre lembrado PTC.

Na disputa por vaga na Assembleia Legislativa, todos os partidos que elegeram deputados estaduais tiveram mais de 1% dos votos válidos, na eleição de 2014. Se tomarmos o exemplo do PTC de Evaldo Gomes, só Evaldo e Dr. Hélio teriam chegado perto dos 2% de votação. Evaldo teve 1,19% dos votos válidos para deputados estadual, e Dr. Hélio chegou a 0,73. Soma dos dois: 1,93% dos votos válidos.

O problema é que isso não garante o cumprimento da meta do partido, em termos de cláusula de barreira. E aí vem uma mudança importante: os partidos vão se esforçar no sentido de apresentar candidatos a deputado federal que sejam capazes de alcançar o 1%, visando ajudar a representação da sigla no plano nacional, e os recursos do Fundo Partidário. E não chega a ser uma meta do outro mundo: em 2014, bastariam cerca de 18 mil votos para que um partido tivesse no Piauí o 1% dos votos válidos para a Câmara Federal.

Fonte: cidadeverde.com/fenelon rocha
Editor: Evandro Júnior

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