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Depois de protesto, deputados retiram de pauta projeto que aumenta imposto no Piauí

Oposição também é contra o projeto autorizar recursos de empréstimos para pagar fundo previdenciário

Créditos: Google Governador Wellington Dias Governador Wellington Dias

Lideranças empresariais protestaram durante uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, contra o projeto do Governo do Piauí que aumenta a alíquota de impostos de diversos produtos e serviços. Por conta da manifestação dos empresários, a análise do projeto foi retirada da pauta desta terça-feira (10).

“Eu denunciei, aqui, na semana passada, que o governador Wellington Dias estava preparando uma nova armadilha para o povo do Piauí, com aumento de impostos e que viria para esta Casa um projeto aumentando impostos, e colocando outros dinheiros, na conta única do Estado. Eu devia estar hipnotizado, porque não vi essa mensagem lida. Eu vou requerer a cópia da gravação da mensagem”, disse o deputado Robert Rios durante a sessão da Alepi desta segunda-feira (09).

O projeto promove ainda a anistia de multas e juros para débitos e ICMS e IPVA. Apesar de querer aumentar a arrecadação estadual em meio à crise econômica, o projeto foi alvo de críticas da oposição durante a sessão de ontem. Um dos principais fatores negativos seria a questão das operações de crédito para aportes aos Fundos de Previdência Social dos Servidores do Piauí, ou seja, caso seja aprovado, recursos de empréstimos poderão ser usados para pagar servidores que integram o fundo previdenciário.

Robert Rios disse ainda que a mensagem do governador chegou à Casa, como se fosse apenas uma dispensa de débitos fiscais de um refis. “Quem não ler com calam, pensa que o governador mandou um Refis. E no meio do refis, o governador aumenta todas as alíquotas de imposto, de fumo, de combustível, de energia. E o mais grave é que ele, lá atrás, também diz, que todo dinheiro de empréstimo que o Governo tomar, poderá ir para o Fundo Previdenciário”, ressaltou.

O projeto prevê o aumento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a ser cobrado a partir de 2018, o que deve implicar em reajuste do preço de produtos e serviços. No caso de fumo e seus derivados, por exemplo, a alíquota passaria de 29% para 35% no próximo janeiro. 

"Esse problema não é problema dos empresários, nós estamos falando aqui de aumentar energia elétrica, combustível, telecomunicações, estamos falando de bens básicos das pessoas mais pobres do Estado. Portanto, o que a classe empresarial quer deixar aqui como recado para essa Casa é que além de mobilizar os empresários, nós vamos ligar para os presidentes de trabalhadores, de sindicatos laborais para dizer que não tem condição de passar com está”, afirma o empresário André Baía.

Além disso, caso o projeto seja aprovado, o ICMS também deverá ser maior também para quem consome acima de 200 kilowatts/hora de energia elétrica - alíquota de 29% - e para combustíveis líquidos derivados do petróleo (exceto óleo diesel, querosene iluminante e óleo combustível) - 31% - e também os não derivados do petróleo - 22%. 

O presidente da comissão de Constituição e Justiça (CCJ), explicou que a matéria é polêmica e  requer um debate democrático, por parte dos deputados, sejam eles de governo ou de oposição. “O debate tem que ser feito é de alto nível. Não podemos achar que alguém é dono da verdade”, disse o parlamentar, acrescentando que todos sabem da realidade pela qual passa o estado do Piauí.

Fonte: portalaz.com.br
Editor: Evandro Júnior

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