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Governo quer alterar lista de obras para poder prestar contas de empréstimo da Caixa

Oposição aciona MPF e Polícia Federal

Créditos: politicadinamica.com Membros da Caixa foram à Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com) Membros da Caixa foram à Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Representantes da Caixa Econômica Federal foram até a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12) ouvir deputados e dar explicações a respeito das denúncias de suposto desvio de finalidade no empréstimo de R$ 600 milhões do governo junto à instituição. Deputados da oposição sustentam que o governo de Wellington Dias (PT) sacou o dinheiro da primeira parcela – R$ 304 milhões – e não realizou a maior parte das obras previstas numa planilha de posse dos parlamentares. O saque foi confirmado pela Caixa.

Os membros da instituição disseram que a relação de obras de posse da oposição é autêntica. Eles também confirmaram que já houve uma sondagem do governo do Estado para alterar a relação inicialmente apresentada na justificativa do empréstimo. O gerente de filial da Caixa, Marcelo Melo Diniz, afirmou que a segunda parcela do só será liberada quando o governo prestar contas da devida aplicação do dinheiro da primeira e que o recurso não pode, de maneira alguma, ser usado para pagamento de servidores.

"É uma vantagem que eu vejo a Assembleia preocupada com a utilização dos recursos do Estado, independentemente de ser oposição ou situação. O que eu posso falar é que até o momento há uma liberação. Dentro do contrato o Estado tem um prazo para fazer a prestação de contas e nós vamos aguardar isso", falou Marcelo Melo.

O prazo inicial para prestação de contas previsto no contrato é 26 de fevereiro, ou seja, daqui a pouco mais de dois meses. Apesar disso, na região Sul do Piauí algumas obras de asfaltamento de estradas com mais de 60 km de extensão sequer iniciaram. A administração estadual já admite que não vai conseguir prestar contas do dinheiro dentro do prazo e sustenta que há legalidade na tentativa de alterar a lista inicialmente entregue à Caixa.

Para a oposição, ficou claro que o governo Wellington Dias desviou a finalidade dos recursos. "A Caixa veio aqui e confirmou que essa lista é verdadeira, que as obras eram para ser executadas com esse dinheiro que foi liberado, que o governo sacou o recurso, mas não fez as obras. Então existe um claro desvio de finalidade. O governo tem até fevereiro para prestar contas, mas certamente não vai prestar porque essas obras não foram realizadas", disse o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB).

Conforme o deputado Robert Rios (PDT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, o caso já foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal. A oposição também planeja acionar a procuradora-geral da República Raquel Dodge sobre o ocorrido no Piauí.

GOVERNO SE DEFENDE
Em resposta, o líder do governo na Assembleia, deputado estadual João de Deus (PT), atacou os deputados de oposição e afirmou que eles tentam antecipar os fatos. O petista disse ainda que os oposicionistas estão pagando jornal para criar manchete acerca da situação do empréstimo e que eles torceram para o governo atrasar salários. Segundo João de Deus, o governo do Estado tem prazo para fazer a prestação de contas.

"A oposição está convicta e nós estamos convictos. Cada qual com seu cada qual. Vamos continuar fazendo o debate. Eles bateram tanto na questão das PPPs, apostaram no fracasso e quebraram a cara. E o pior: não apontaram nenhum caminho. Agora eles vêm com essa questão do empréstimo, na mesma lógica. Vão quebrar a cara porque o governo vai apresentar as obras. As obras que não começaram é porque estão em processo licitatório e licitação demora. Essas obras serão feitas dentro do seu tempo", falou.

O superintendente da Secretaria de Planejamento, Sérgio Miranda, disse que o dinheiro não desapareceu e que as obras vão sair. "Na prática, o governo está dentro do prazo para execução das obras. Nós fizemos um contrato de R$ 600 milhões, recebemos a metade dos recursos e vamos concluir as obras. Tão logo estejam concluídas vamos prestar contas desses recursos para poder acessar a outra metade do empréstimo. Pode haver mudança no plano de trabalho e algumas obras serem retiradas e substituídas por outras obras", explicou.

Fonte: cidadeverde.com
Editor: Evandro Jr.

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