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LDO 2018 é discutida na Alepi

ORÇAMENTO 2018 COMEÇA A SER DISCUTIDO NA ALEPI

Créditos: Reprodução Deputado Estadual Severo Eulálio (PMDB) Deputado Estadual Severo Eulálio (PMDB)

A Assembleia Legislativa do Piauí começa a discutir na manhã da quarta-feira (31) o projeto de Lei Orçamentária para 2018. Diversos órgãos da administração estadual e de outros poderes vão participar de uma audiência pública na sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO) é o deputado estadual Severo Eulálio (PMDB).

Conforme o parlamentar, o objetivo da audiência é dar o pontapé inicial nas discussões sobre a LDO com os setores da administração pública e da sociedade. Na audiência, o secretário de Planejamento do estado, Antônio Neto, vai apresentar a proposta do governo para os deputados, demais secretários e membros da sociedade civil que queiram comparecer.

“Nós deputados e demais secretários iremos escutar a proposta do governo. É a LDO que discute e aponta os caminhos para que no final do ano nós possamos votar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Então é de suma importância que essa discussão seja ampla, transparente e que todos possam participar”, disse Severo.

Após a abertura das discussões, os deputados terão prazo para apresentar emendas à proposta. É nos debates da LDO que se definem os parâmetros para a aprovação da LOA. Anualmente, os órgãos da administração e os Poderes travam embate sobre a divisão do bolo orçamentário e no final é definido qual percentual cada poder terá direito.

Fonte: ALEPI

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