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Margarete Coelho destinou recurso para ONG acusada de desviar R$ 2 mi da Saude

Vice Governadora destinou verba pra ONG acusada de desviar R$ 2 mi da Saúde

Créditos: Reprodução Margarete Coelho, Vice Governadora Margarete Coelho, Vice Governadora

MP QUER R$ 2 MILHÕES  – Com apenas três meses de criação (setembro de 2015), o Instituto do Vaqueiro Piauiense começou a receber verbas de emendas parlamentares (em dezembro de 2015) através das secretarias de Saúde (ex-secretário Francisco Costa) e de Cultura (Fábio Novo). De lá pra cá, o caixa da ONG não parou mais de receber dinheiro do governo petista de Wellington Dias, mesmo sem executar 100% dos serviços dos convênios e sem comprovar a qualificação técnica para executar os objetos.  O CNPJ usado pela ONG é de uma antiga associação do município de Altos.

Agora, depois de tantos achados estranhos por parte do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público do Piauí, através da promotora  Leida Maria de Oliveira Diniz,  ajuizou ação civil pública para que seja declarada a nulidade dos convênios celebrados entre a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) e o Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense (ICVP).

Nos anos de 2015 e 2016, a entidade recebeu o montante de R$ 2.187.000,00para desempenho de atividades nas áreas de saúde, assistência social e infância, sem que tenha sido realizado procedimento licitatório prévio.

MARGARETE E DEPUTADOS – Difícil de acreditar mesmo é que até a ex-deputada Margarete Coelho (PP), apontada por intelectuais como mais preparada que o próprio Wellington Dias para comandar o governo do Piauí, também tenha liberado emendas parlamentares para o desconhecido Instituto do Vaqueiro através do convênio 107/2015.  O objeto do convênio seria “realizar projeto que discute, incentiva e promove a melhoria da qualidade de vida e saúde da população do campo, a ser realizado em comunidades rurais de municípios do sul do estado: Corrente, Cel. José Dias, Alagoinhas do Piauí, Valença, Cristalândia, Jaicós, São Raimundo Nonato e Pio IX- PI”. Só que os auditores do TCE-PI foram lá durantes os eventos e não viram nada, nem o material que o tal instituto disse que tinha alugado e e os folders que disse que tinha distribuído.  Nesse convênio, Margareth Coêlho teria destinado R$ 800 mil de emenda parlamentar, conforme extratos publicados, auditoria do TCE e parecer do Ministério Público de Contas.

No outro convênio, o 106/2015 os autores das emendas liberadas para o Instituto do Vaqueiro foram os deputados Liziê Coêlho e Antônio Félix. Eles liberaram R$ 800 mil.  O objeto deste era “realizar projeto que discute, incentiva e promove a melhoria da qualidade de vida da população do campo, a ser realizado em comunidades rurais dos municípios de Acauã, Sigefredo Pacheco, Nazaré do Piauí, São Félix, Jatobá, Paulistana e Queimada Nova”. 

No Convênio 132/2015, Margareth Coelho e Flávio Nogueira Júnior liberaram R$ 584 mil para o mesmo instituto. O objeto era “realizar palestras, orientações e encontros com jovens do campo sobre prevenção e riscos de contaminação pelo HIV e outras DSTs em cinco municípios da Região de Cocais: Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí e Esperantina”. CONFIRA AQUI 

Naquele ano de 2015, diversas ONGs e Fundações receberam dinheiro das emendas dos deputados estaduais.  De 2016 pra cá, a estratégia foi mudando e os deputados passaram a destinar dinheiro das emendas para eventos, festas e similares através de 40 empresas diferentes. O Código do Poder listou quase 80 festas só no mês de junho deste ano.

OS RÉUS NA AÇÃO DO MP-PI – Nenhum deputado é citado na ação do MP. Os réus nessa ação por improbidade são : o ex-secretário de Saúde, Francisco Costa, e mais sete.

FÁBIO NOVO SERÁ O PRÓXIMO – A promotora Leida Diniz já avisou na própria petição da ACP contra o ex-secretário de Saúde, Francisco Costa, que vai ajuizar ação também nos convênios firmados pela Secretaria de Cultura, comandada por Fábio Novo.

“Ainda, em 22.12.2015, a SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SECULT- firmou o Convênio n. 050/2015 com o INSTITUTO DO VAQUEIRO, repassando a essa entdade o valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Informamos que este órgão ministerial procederá à instauração de ação civil pública, em separado, face à gestão da Secretaria da Cultura do Estado do Piauí”, diz o texto da ACP na página 04.

O dinheiro desse convênio seria para realizar a Semana Cultural de Campo Maior no dia 28 de dezembro. Os deputados que direcionaram emendas para o instituto Evaldo Gomes e Margarete Coêlho. 

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Fonte: Código do Poder

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