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MEC libera R$ 4,3 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação no Piauí

Desse total, R$ 2.868.336,8 são para escolas municipais e R$ 1.520.044,78 para estaduais

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O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 4.388.381,58 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Piauí. Desse total, R$ 2.868.336,8 são para escolas municipais e R$ 1.520.044,78 para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.

Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Fonte: portalaz.com.br
Editor: Evandro Jr.

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