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MPF: Procurador não descarta verificação in loco em obras do governo do Estado

O objetivo é constatar a real aplicação dos recursos do FINISA

Créditos: politicadinamica.com Procurador falou sobre inquérito do empréstimo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica) Procurador falou sobre inquérito do empréstimo (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O procurador da República Marco Aurélio Adão, que abriu inquérito para investigar a aplicação da primeira parcela do empréstimo do governo do Piauí junto à Caixa Econômica Federal, falou nesta sexta-feira (27) sobre o assunto. Ele disse que diligências in loco poderão ser realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para saber se as obras apresentadas para justificar a operação de crédito foram executadas ou não.

"Um inquérito civil é um procedimento investigatório amplo, previsto em lei e na regulamentação específica do Conselho Nacional do Ministério Público que prevê a possibilidade, sim, de inspeção e verificação, seja pelo próprio MPF ou por órgãos terceiros que possam fazer essa verificação com fé pública e encaminhar a nós para que instrua o nosso procedimento. Isso pode sim ser feito", falou.

Marco Aurélio ressaltou que é atribuição do MPF investigar o caso por se tratar de recursos federais oriundos da União, administrados pela Caixa que é um banco público federal. Ele lembrou que fez a recomendação para que a Caixa não libere a segunda parcela em virtude de existirem "pontos a serem esclarecidos" pelo governo do Estado.

Sobre essa recomendação, expedida no dia 13 deste mês, o procurador destacou que a própria manifestação da Caixa enviada esta semana ao ministro Edson Fachin e a decisão da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti reconheceram as pendências pelos quais ele recomendou, por medida de cautela, a retenção de novas liberações para o Estado do Piauí.

"Justamente porque faltava esses pontos a serem esclarecidos era necessário que se resguardasse as novas liberações, pois é assim que prevê o próprio contrato de financiamento. Então foi nesse sentido a nossa recomendação", falou.

O inquérito foi redistribuído para outro procurador, já que Marco Aurélio Adão atuava em regime de substituição a um colega quando determinou a instauração do procedimento. No entanto, ele destaca que os dois acompanham o caso em conjunto.

Fonte: politicadinamica.com
Editor: Evandro Jr.

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