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Municípios do Piauí vão receber R$ 53 milhões extra em Dezembro

São Raimundo receberá R$ 380.714,86

Créditos: Google Nova sede da prefeitura de São Raimundo Nonato Nova sede da prefeitura de São Raimundo Nonato

Após milhares de prefeitos terem ido à Brasília na última quarta-feira (22) pedir socorro ao governo federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou o valor que cada prefeitura deve receber da verba extra prometida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o mês de dezembro. Ao todo, o governo garantiu R$ 2 bilhões para todas as cidades do país. É o chamado Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

Desse montante, os 224 municípios piauienses vão ficar com R$ 53.183.372,70.  A capital Teresina ficará com o maior valor e vai receber R$ 10.738.831,62 do total destinado ao Piauí. A maioria dos municípios piauienses, que possui coeficiente 0.6 no FPM, vai ficar com R$ 142.768,07.

A CNM aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais em qual data de dezembro o valor será depositado nas contas das prefeituras. A verba será distribuída sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, será bruta, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais.

Fonte: politicadinamica.com
Editor: Evandro Júnior

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