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Prefeitura reajusta tarifa de iluminação pública após reivindicação de empresários

Decisão de restabelecer o limite do patamar veio após reunião com a classe empresarial

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Após diálogos com representantes da classe empresarial sobre o reajuste na taxa de iluminação pública, a Prefeitura de Teresina acatou a proposta da classe para restabelecer o limite do patamar.  Ainda no ano passado, a tarifa sofreu um aumento de 20% passando a valer em março para os consumidores residenciais e no mês de outubro para os consumidores comerciais. Aprovada em lei, o aumento fez com que alguns empresários tivessem um reajuste de cinco mil KWh em suas contas de energia.

A decisão de restabelecer o limite do patamar veio após uma reunião pleiteada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aluísio Sampaio, com os empresários e o prefeito de Teresina, Firmino Filho, que acatou a proposta apresentada pela categoria durante o encontro. De acordo com o secretário, houve uma mudança no patamar de cinco mil KWh gerando uma distorção no setor produtivo.

“Houve um aumento na alíquota que passou de 10 para 12%, mas esse aumento não teve uma repercussão significativa, o que houve na realidade foi a mudança no patamar. Esse foi o fato que gerou um maior impacto sobre essa situação, porque esse patamar de cinco mil KWh desapareceu para uso comercial e o aumento foi muito maior, em alguns casos gerou uma distorção muito grande. Então, o setor produtivo percebeu e nós marcamos uma reunião com o prefeito que teve essa sensibilidade e percebeu que houve esse aumento com a criação do Novo Código Tributário”, explicou.

Ainda segundo Aluísio Sampaio, o patamar agora será seis mil KWh para o setor comercial e 2.400 KWh para o uso residencial. Os meses que já foram pagos serão restituídos ou creditados posteriormente.

“Para uso residencial esse teto era de dois mil KWh e com essa nova proposta será restabelecido em 2.400 KWh e seis mil para o uso comercial. Com isso vamos ter uma atualização justa na taxa de iluminação, uma coisa mais razoável e com certeza não vai haver polêmica para o consumidor porque o percentual não vai atingir significativamente nas contas de energia”, explicou o secretário.

Aluísio Sampaio pontuou que o próximo passo é se reunir com a equipe de Secretaria de Finanças para que a legislação seja modificada através de um emenda. “Vamos discutir e informar como será esse período de vigência dessa taxa que foi cobrada fora do que era previsível, mas certamente será restituído ou creditado esse valor”, finalizou o secretário.

Fonte: oitomeia.com.br
Editor: Evandro Jr.

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