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SESAPI esclarece acusações a Francisco Costa

Secretaria enviou em primeira mão esclarecimentos de matéria que MP pede condenação de Chico Costa

Créditos: Reprodução Francisco Costa Francisco Costa

A Secretaria de Estado de Saúde do Piauí encaminhou a reportagem esclarecimentos em primeira mão sobre matéria em que Ministério Público pede a condenação do ex-secretário Francisco Costa (PT) onde envolve desvio de recursos públicos em convênios com o Instituto do Vaqueiro do Piauí. 

Leia nota:

Sobre o convênio com o Instituto do Vaqueiro:

A Secretaria de Estado da Saúde formalizou convênio com o Instituto do Vaqueiro, de acordo com orçamento de emendas parlamentares impositivas, ou seja, emenda que já indica que entidade deve ser a proponente para execução do convênio.

No período de vigência do convênio, a Comissão de Fiscalização de Contratos, o Controle Interno e a Gerência de Prestação de Contas, setores da Secretaria de Estado da Saúde, reprovaram a aplicação dos recursos, tomando de imediato as providência necessárias, como tomada de contas especial, para verificar o dano ao erário público e caso comprovado, a devolução parcial ou integral dos recursos pelo Instituto do Vaqueiro, processo este que está em andamento. 

Verifica-se, portanto, a idoneidade do órgão e do gestor, que ao detectar, na análise da prestação de contas, as falhas, de pronto autorizou utilizar os mecanismos legais de fiscalização e punição.

E que não houve, reitera-se, por parte da Secretaria de Saúde ou do Secretário da época, nenhum erro de procedimento, sendo obedecidas regras para aplicação dos recursos, conforme a legislação. Todas informações e encaminhamentos tomados serão esclarecidos junto ao Ministério Público.

Fonte: Da Redação

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